Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a KMG Portugal, associação sem fins lucrativos sediada em Portugal. Para contactar o responsável pelo tratamento de dados, utiliza o formulário disponível na nossa página de contacto.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais aquando do registo e utilização da plataforma:

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, NIF, Cartão de Cidadão, naturalidade
• Dados de contacto: endereço de email, número de telefone, morada completa
• Dados de emergência: nome e telefone do contacto de emergência
• Fotografia de perfil
• Dados de utilização: histórico de presenças em aulas, inscrições em eventos

3. Finalidade e Base Legal

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

4. Partilha de Dados

Os teus dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados com:

• Instrutores KMG Portugal, no âmbito da gestão pedagógica das turmas
• Prestadores de serviços técnicos (ex: alojamento web), sob contrato de confidencialidade
• Autoridades públicas, quando exigido por lei

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas, e no mínimo durante o período de associação ativo. Após o encerramento da conta, os dados são arquivados pelo período exigido por lei (geralmente 10 anos para dados fiscais).

6. Os Teus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos:

• Acesso — consultar os dados que temos sobre ti
• Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
• Apagamento — solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
• Portabilidade — receber os dados num formato estruturado
• Oposição — opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Retirada de consentimento — retirar o consentimento dado para fins opcionais (ex: marketing)

Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos através da nossa página de contacto. Podes também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição acidental, incluindo autenticação segura, comunicação cifrada (HTTPS) e controlo de acessos.

8. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificamos os utilizadores de alterações significativas. A data da última atualização é indicada no topo da página.